Quarta-feira, 12 de março de 2025

Buscando por: senado federal

39 resultado(s) encontrado(s)!

22
ago
2022
Pó de Rocha: tirando leite de pedra

A rochagem é uma técnica antiga, conhecida pela aplicação direta de rochas moídas ou minerais ao solo.
28
jun
2021
Fundos de investimento na cadeia produtiva do agronegócio (FIAGRO)

Do mercado financeiro ao agronegócio.
18
ago
2020
Funrural

O STF tornou a contribuição do Funrural constitucional novamente, e os produtores têm se mobilizado para que a decisão seja corrigida.
14
jun
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico

Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras
07
dez
2017
A revogação da lei Kandir e a ameaça ao agro brasileiro

Nós não podemos trabalhar com essa hipótese de aumento de carga tributária em um momento como o que nós estamos vivenciando hoje que finalmente estamos saindo da crise econômica
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
18
abr
2016
Projeto prevê uso do CAR como base de cálculo do ITR

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode permitir o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR). O texto altera artigo do Código Florest
30
mar
2016
Sancionada lei que eleva a mistura de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, no dia 23/03, a Lei 13.263/16, que eleva a mistura de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A proposta é fruto do Proje
30
nov
2015
Leite pode ser incluído na Política de Preços Mínimos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a inclusão do leite no Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), do Ministério da Agricultura.
01
jun
2015
Um político liberal pode fazer a diferença

Senador libertário consegue impedir a renovação de várias prerrogativas de espionagem dadas pela Lei Patriótica ao Governo Federal dos EUA.
07
mai
2015
CNA defende Medida Provisória que isenta tratores de emplacamento

Para a CNA, a Medida Provisória 673, de 31 de março de 2015, representa um grande avanço ao propor o fim da obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento para esses veículos.
10
jun
2014
Eleições mudam gestão de entidades do agronegócio

O movimento, de troca de cargos, foi iniciado em março, quando Antônio Andrade, então Ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento transferiu o cargo para Neri Geller.
01
abr
2014
Impasse entre Brasil e EUA sobre lei agrícola é "comum", diz Azevêdo

A situação entre Brasil e Estados Unidos com relação à nova lei agrícola (Farm Bill) daquele país é “comum”, disse ontem o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.
25
mar
2013
Declaração de liderança indígena Guarani-Kaiowa revela como antropólogos ongueiros tiram proveito de demarcações

Não é de hoje que denúncias de manipulações do atual sistema de demarcação de terras indígenas no Brasil chegam aos ouvidos da opinião pública.
21
dez
2012
Conab aprova reestruturação para ser mais transparente

Serão criadas superintendências para tratar das áreas de custos, controles internos e riscos corporativos.
27
set
2012
Meio ambiente e agricultura no novo Código Florestal

A grande vitória é ter um Código Florestal com aplicação viável.
26
set
2012
Senado aprova MP do Código Florestal e conclui o processo de reforma da lei

As principais alterações são em relação às APPs em margens de rios e nascentes.
24
ago
2012
As cotas nas universidades federais e a meritocracia

“Estudantes protestam contra a lei aprovada no senado federal que determina a reserva de 50% das vagas nas instituições federais para egressos de escolas públicas”
24
jul
2012
Comitê Estratégico do Agronegócio é lançado pelo Mapa

O comitê será composto por 15 membros já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho.
16
jul
2012
Lançada a frente parlamentar da suinocultura

Criada quinta-feira (12/07) no Senado Federal, a FPS vai buscar atuar na busca por incentivos junto ao governo para apoio à produção suinícola.
13
jul
2012
Mapa ouve reivindicações de criadores de suínos

Financiamento é para produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas de suínos.
10
jul
2012
Queda nas exportações de carne suína, em junho, amplia crise do setor

Uma ampliação nas exportações amenizaria a crise pela qual atravessa a suinocultura.
28
mai
2012
Planalto publica nesta segunda vetos e MP que alteram Código Florestal

Dilma fez 12 cortes e 32 modificações ao texto aprovado na Câmara. Vetos e medida provisória com mudanças serão votados pelo Congresso
24
mai
2012
Produção e comércio de clones de animais

A regulamentação das atividades de produção e comercialização de animais clonados no Brasil está em tramitação no Senado Federal.
17
mai
2012
Em dez estados, secretarias pedem veto total ao Código Florestal

Dez estados pedem veto total, dez pedem o parcial e sete se absteram
10
mai
2012
Câmara aprova medida provisória que subsidia estocagem de etanol

Proposta prevê incentivo de até R$500 milhões por ano para o setor. Objetivo é manter preços estáveis na entressafra.
18
abr
2012
Câmara aprova MP sobre isenção de impostos para trigo e pão

Na Medida Provisória 552 o governo alega que essas isenções são importantes para manter estáveis os preços do pão.
29
mar
2012
Os desafios internacionais do Brasil

Os desafios internacionais do Brasil
19
dez
2011
Recomposição de reserva legal tomaria espaço da agropecuária

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19
dez
2011
Recomposição de reserva legal tomaria espaço da agropecuária

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